Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Juiz não pode impor uso de uniforme a servidor

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reclamação. Férias.

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ainda, as multas de trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho, analista judiciário do TRT - 17ª Região. Ex-professor de Direito da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.

Decreto nº 5.570, de 31/10/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Senado aprova MP do Bem

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF